Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

Esse artigo surge com a necessidade de discutir a importância do Data Protection Officer para a implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de legislação e profissão implantada recentemente no contexto nacional. A partir dessa premissa se fez necessário entender o que motivou o legislador a redigir o texto de lei e o que foi levado em consideração na redação em comparação com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, sigla em inglês), legislação europeia que versa sobre o mesmo assunto. Ainda foi efetuada análise comparativa entre o profissional de compliance já conhecido no Brasil antes da criação da Lei Geral de Proteção de dados, e o Data Protection Officer ou Encarregado. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética, ciência da computação, legislações estrangeiras e normativas brasileiras, sendo tais abordagens devidamente documentadas com o propósito de alcançar o resultado final

INELEGIBILIDADE – LEI DA FICHA LIMPA – MENOR POTENCIAL OFENSIVO – REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEGISLAÇAO ELEITORAL

Resumo: Tem se observado um volume enorme de recursos nesta eleição por parte de candidatos que, malgrado eventuais deslizes, ainda tem a confiança eleitoral de modo a que a questão precise de um novo olhar.

Neoliberalismo e crise do capitalismo

Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural que traz a lume o neoliberalismo como possível resposta à estagnação secular. Há contundente contradição entre o capital acumulado no passado e a manutenção da lucratividade no presente. As forças produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.

Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.

OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social

O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.